Direito Sem ConfusãoOAB e Concursos

Coleção de guias visuais

Direito Sem Confusão | OAB e Concursos

Guias visuais completos para entender, revisar e estudar Direito com clareza.

Escolha uma matéria e veja tudo o que ela reúne.

Disponíveis agora

Materiais prontos para estudar.

Mockup do guia Direito Constitucional Sem Confusão: capa e páginas internas
Disponível+500 páginas de conteúdo visual

Direito Constitucional
Sem Confusão

Os principais temas de Direito Constitucional reunidos em um guia visual completo.

Dentro do material

  • Introdução ao Direito Constitucional
  • Poder Constituinte
  • Princípios Fundamentais
  • Direitos Fundamentais
  • Organização do Estado
Ver todos os 14 temas
  • Competências Constitucionais
  • Organização dos Poderes
  • Processo Legislativo
  • Administração Pública Constitucional
  • Funções Essenciais à Justiça
  • Controle de Constitucionalidade
  • Remédios Constitucionais
  • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • Ordem Econômica e Financeira
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Mockup do guia Execução Civil Sem Confusão
Disponível116 páginas

Execução Civil
Sem Confusão

Um material específico de Processo Civil: cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial no CPC.

Dentro do material

  • Títulos executivos
  • Cumprimento de sentença
  • Execução de título extrajudicial
  • Comunicação e prazos
  • Defesas do executado
Ver todos os 15 temas
  • Responsabilidade patrimonial
  • Penhora
  • Bens protegidos e impenhorabilidade
  • Avaliação
  • Expropriação
  • Satisfação do crédito
  • Alimentos
  • Fazenda Pública
  • Obrigações de fazer, não fazer e entregar
  • Suspensão e extinção da execução
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Mockup do guia Direito Penal Sem Confusão: capa, tablet e páginas internas
Disponível152 páginas

Direito Penal
Sem Confusão

Parte Geral e Parte Especial em um guia visual para aprender, revisar e consultar.

Dentro do material

  • Aplicação da Lei Penal
  • Teoria do Crime
  • Fato Típico
  • Ilicitude
  • Culpabilidade
Ver todos os 12 temas
  • Concurso de Pessoas
  • Penas
  • Concurso de Crimes
  • Extinção da Punibilidade
  • Crimes Contra a Pessoa
  • Crimes Contra o Patrimônio
  • Crimes Contra a Administração Pública
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Próximos materiais completos

Matérias em produção. Os temas abaixo mostram o que cada guia reunirá.

Direito Sem ConfusãoProcesso Civil
Sem Confusão
OAB e concursos
Em produção

Processo Civil Sem Confusão

Dentro do material

  • Normas Fundamentais do Processo Civil
  • Jurisdição e Competência
  • Sujeitos do Processo
  • Atos Processuais
  • Tutela Provisória
Ver todos os 15 temas
  • Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • Procedimento Comum
  • Provas
  • Sentença e Coisa Julgada
  • Recursos
  • Cumprimento de Sentença
  • Execução Civil
  • Penhora e Expropriação
  • Defesas na Execução
  • Procedimentos Especiais

Execução Civil também tem um guia específico já disponível acima.

Direito Sem ConfusãoDireito Civil
Sem Confusão
OAB e concursos
Em produção

Direito Civil Sem Confusão

Dentro do material

  • Parte Geral
  • Pessoas
  • Bens
  • Fatos e Negócios Jurídicos
  • Prescrição e Decadência
Ver todos os 11 temas
  • Obrigações
  • Contratos
  • Responsabilidade Civil
  • Direitos Reais
  • Direito de Família
  • Sucessões
Direito Sem ConfusãoProcesso Penal
Sem Confusão
OAB e concursos
Em produção

Processo Penal Sem Confusão

Dentro do material

  • Investigação Criminal
  • Inquérito Policial
  • Ação Penal
  • Jurisdição e Competência
  • Provas
Ver todos os 14 temas
  • Prisões
  • Medidas Cautelares
  • Liberdade Provisória
  • Procedimentos
  • Tribunal do Júri
  • Nulidades
  • Recursos
  • Habeas Corpus
  • Execução Penal
Direito Sem ConfusãoDireito Administrativo
Sem Confusão
OAB e concursos
Em produção

Direito Administrativo Sem Confusão

Dentro do material

  • Princípios Administrativos
  • Organização Administrativa
  • Poderes Administrativos
  • Atos Administrativos
  • Agentes Públicos
Ver todos os 12 temas
  • Serviços Públicos
  • Licitações e Contratos
  • Responsabilidade Civil do Estado
  • Improbidade Administrativa
  • Controle da Administração
  • Bens Públicos
  • Intervenção do Estado na Propriedade
Direito Sem ConfusãoDireito Tributário
Sem Confusão
OAB e concursos
Em produção

Direito Tributário Sem Confusão

Dentro do material

  • Sistema Tributário Nacional
  • Competência Tributária
  • Limitações ao Poder de Tributar
  • Tributos
  • Obrigação Tributária
Ver todos os 13 temas
  • Crédito Tributário
  • Lançamento
  • Suspensão do Crédito Tributário
  • Extinção do Crédito Tributário
  • Exclusão do Crédito Tributário
  • Responsabilidade Tributária
  • Administração Tributária
  • Impostos em Espécie
Direito Sem ConfusãoDireito do Trabalho
Sem Confusão
OAB e concursos
Em produção

Direito do Trabalho Sem Confusão

Dentro do material

  • Princípios do Direito do Trabalho
  • Relação de Trabalho e Relação de Emprego
  • Empregado e Empregador
  • Contrato de Trabalho
  • Remuneração e Salário
Ver todos os 15 temas
  • Jornada de Trabalho
  • Descansos e Intervalos
  • Férias
  • FGTS
  • Alteração do Contrato
  • Suspensão e Interrupção
  • Estabilidades
  • Rescisão do Contrato
  • Aviso-Prévio
  • Prescrição Trabalhista
Direito Sem ConfusãoProcesso do Trabalho
Sem Confusão
OAB e concursos
Em produção

Processo do Trabalho Sem Confusão

Dentro do material

  • Justiça do Trabalho
  • Competência
  • Partes e Procuradores
  • Atos, Termos e Prazos
  • Reclamação Trabalhista
Ver todos os 12 temas
  • Audiência
  • Defesa do Reclamado
  • Provas
  • Sentença
  • Recursos Trabalhistas
  • Liquidação
  • Execução Trabalhista
Direito Sem ConfusãoÉtica Profissional e OAB
Sem Confusão
OAB e concursos
Em produção

Ética Profissional e OAB Sem Confusão

Dentro do material

  • Advocacia
  • Inscrição na OAB
  • Sociedade de Advogados
  • Direitos do Advogado
  • Incompatibilidades e Impedimentos
Ver todos os 12 temas
  • Honorários Advocatícios
  • Ética Profissional
  • Publicidade na Advocacia
  • Infrações Disciplinares
  • Sanções Disciplinares
  • Processo Disciplinar
  • Estrutura da OAB